História da vacinação no Brasil

Um breve olhar sobre a vacinação no contexto da saúde pública em nosso país

Destaques:
– Já em 1903, ocorreu o primeiro programa de vacinação no Brasil;
– Vacinas tiveram êxito em reduzir epidemias, por exemplo, zerando o número de casos de varíola em 1971;
– O Programa Nacional de Imunização (PNI) consolida e fortalece a vacinação no país desde 1973;
– Já são 19 vacinas disponíveis gratuitamente para a população no país, contra doenças como caxumba, coqueluche, rubéola, tétano, hepatite, entre outras.

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Com a Proclamação da República, em 1889, o Estado brasileiro foi consolidado. O cenário sanitário se encontrava caótico e as cidades à mercê de epidemias. Doenças como febre amarela, tuberculose e sífilis estavam em destaque e levaram à morte centenas de pessoas. Para melhorar a imagem do país no exterior, o saneamento foi a solução e, assim, a medicina higienista passou a ter ênfase no Brasil e a direcionar o planejamento urbano das grandes cidades.

Como alternativa para minimizar os impactos causados por epidemias, surgiram as vacinas. Elas seriam uma medida de controle para doenças de grande impacto nas condições de vida de uma população, funcionando como forma primária de prevenção e erradicação de diferentes patologias.

Em 1903, o médico e sanitarista Oswaldo Cruz foi nomeado diretor geral de Saúde Pública no país, cargo correspondente atualmente ao de Ministro da Saúde, com o objetivo de erradicar a febre amarela no Rio de Janeiro. Assim surgia o primeiro modelo assistencial de saúde no Brasil, o Modelo Sanitarista, que perdura até hoje com as campanhas anuais de vacinação, por exemplo.

No ano seguinte, devido a uma grande incidência de varíola, o médico tentou promover a vacinação da população de maneira autoritária e violenta, na qual profissionais entravam nas casas e vacinavam todos os que estivessem no local. Com essa forma de agir, a população ficou indignada e relutou em receber a vacina. As reações populares ficaram conhecidas como Revolta da Vacina. Este mesmo ano culminou com a revogação da Lei da Vacinação Obrigatória. Ainda assim, houve êxito das campanhas de vacinação, de forma que a varíola tivesse seu último caso notificado no Brasil em 1971 e, no mundo, em 1977.

Nesse contexto, em 1973, o Programa Nacional de Imunização (PNI) foi formulado por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações, que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. Em 1975 foi institucionalizado o PNI, que passou a coordenar as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente em todo território nacional.

A atuação do PNI alcançou consideráveis avanços ao longo do tempo, ao consolidar a estratégia de vacinação nacional – as metas mais recentes contemplam a eliminação do sarampo e do tétano neonatal. A essas, se soma o controle de outras doenças imunopreveníveis como difteria, coqueluche e tétano acidental, hepatite B, meningites, febre amarela, formas graves da tuberculose, rubéola e caxumba em alguns estados, bem como a manutenção da erradicação da poliomielite.

Atualmente, o PNI atua com o Calendário Básico de Vacinação que corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde pública do país, constituído por 19 vacinas recomendadas à população, desde o nascimento até a terceira idade e distribuídas gratuitamente nos postos de vacinação, Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A cada ano são incorporadas novas vacinas ao calendário do PNI, que são oferecidos gratuitamente à população, durante campanhas ou na rotina do programa, prezando pelos princípios do SUS de universalidade, equidade e integralidade.

O PNI produz grande parte das vacinas utilizadas no país e ainda exporta vacinas com qualidade reconhecida e certificada internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, possui a Rede de Frio, que interliga os municípios brasileiros em redes de armazenamento, distribuição e manutenção de vacinas em temperaturas adequadas de maneira descentralizada, nos níveis nacional, estadual e municipal.

Com as novas diretrizes estabelecidas pelo SUS, o PNI passa a atuar cada vez mais de maneira descentralizada e como instrumento de equidade. Atualmente, as ações do programa são realizadas pelos 5.570 municípios brasileiros, os quais, além das vacinações obrigatórias da rotina, executam estratégias especiais como campanhas em postos fixos e móveis, vacinação em escolas, vacinação de bloqueio e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.

O PNI atuando com o SUS favoreceu a redução das desigualdades sociais, uma vez que permitiu o acesso de toda a população a uma enorme gama de vacinas, obtendo o resultado de redução de doenças que impactaram diretamente a vida de milhões de brasileiros, em particular os mais vulneráveis.

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Especial “UP Vacinas”: Karolayne E. Melo da Silva sobre a autora

Fontes consultadas:

– Livro “SUS em Mapas Mentais”, de autoria de Souza, N., publicado pela editora Sanar em 2020;

– Documento institucional do Ministério da Saúde, intitulado “Programa nacional de imunizações: 30 anos”, publicado em 2003 (Acesse).

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